18/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SENCEITE COSTA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 21:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:10

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804419-30.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ SENCEITE COSTA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SENCEITE COSTA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:02

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 22:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 17:19

Recebidos os autos
14/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
14/04/2025 11:47

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/04/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 15:16

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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