17/09/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:14

Outras Decisões
12/09/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2025 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2025 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/09/2025 23:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0800833-64.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEILDE BERENGER PESSANHA MACIEL REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a nova normatização quanto ao ordenamento e distribuição de competências dos Núcleos de Justiça 4.0, em especial o art. 4º, que promoveu alteração substancial na competência do "3º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizados Especiais Fazendários", agora denominado "3º Núcleo de Justiça 4.0 - Águas e Esgotos (Varas Cíveis da Capital),bem como a disposição em seu parágrafo único, que determina a redistribuição das ações em curso ao atual Núcleo competente; E Considerando os termos do AVISO COMAQ nº 05/2025, que autoriza a remessa de processos ao 1º, 4º, 5º, 6º e 7º Núcleos de Justiça 4.0: Na forma do art. 4º, (sec) único, do ATO NORMATIVO TJ Nº 18/2025, DETERMINO A BAIXA da presente ação e suaredistribuição, encaminhando-se a presente ação ao 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Causas Fazendárias até 60 (Sessenta) Salários Mínimos, em razão da adequação de competências promovidas pela normatização pertinente.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Substituto
15/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:10

Declarada incompetência
13/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
28/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 20:52

Juntada de Petição de ciência
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 19:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:35

Declarada incompetência
21/01/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813749-76.2024.8.19.0205

Gloria Regina de Araujo Ataide

Banco Original S A

Advogado: Camila Tavares de SA Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0817641-26.2025.8.19.0021

Paulo Cordeiro dos Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ewerton Faustino Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800904-27.2024.8.19.0006

Marcia Rocha Pragana de Mattos Assessori...

Municipio de Barra do Pirai

Advogado: Izai Moura Correia Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0804305-68.2023.8.19.0006

Mariana Mange Mendes

Barra do Pirai - Fundo da Previdencia So...

Advogado: Leonardo Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0822354-93.2024.8.19.0210

Glauce Cristiane Ferreira Braga

Varejo Comercial de Maveis Eireli

Advogado: Aibernon Maciel de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 16:02

Exibir Processo