06/08/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 08:27

Baixa Definitiva
06/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:26

Transitado em Julgado em 06/08/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814606-94.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO THADEU OLIVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:28

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 06:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/06/2025 06:32

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 06:32

Recebidos os autos
09/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
09/06/2025 11:52

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 21:31

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/04/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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