21/08/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:10

Juntada de documento
21/08/2025 17:15

Expedição de documento
21/08/2025 17:15

Trânsito em julgado
18/08/2025 14:59

Juntada de documento
18/08/2025 11:50

Juntada de documento
15/08/2025 14:42

Expedição de documento
15/08/2025 14:31

Documento
15/08/2025 11:21

Julgamento
14/08/2025 07:56

Juntada de petição
13/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:33

Conclusão
12/08/2025 17:37

Juntada de documento
12/08/2025 17:04

Expedição de documento
12/08/2025 17:03

Expedição de documento
11/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:50

Conclusão
07/08/2025 00:00

Intimação

Denúncia no index 2036, com recebimento no index 2073.

Feito desmembrado em relação ao acusado LUCAS MOREIRA ALVES DA SILVA (index 5448), denunciado por infringência ao artigo 35, c/c artigo 40, VI, da Lei 11.343/2006.

Trata-se de resposta preliminar do acusado no index 5425.

Verifica-se que a denúncia é material e formalmente perfeita, estando presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, fato, aliás, já reconhecido por ocasião do juízo de admissibilidade realizado quando de seu recebimento.

Ante o exposto, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento PRESENCIAL, para o dia 14/08/2025, às 13:15 horas.

Expeçam-se as diligências necessárias, observando-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.
16/07/2025 12:39

Audiência
14/07/2025 17:09

Conclusão
14/07/2025 17:09

Outras Decisões
14/07/2025 17:08

Juntada de documento
29/04/2025 16:22

Conclusão
29/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:23

Juntada de petição
20/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:33

Conclusão
20/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:38

Juntada de petição
11/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:57

Desmembrado o feito
04/06/2019 15:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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