07/08/2025 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0888389-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: IEDA PAIVA DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

ID. 191000530 - Acórdão mantendo a sentença de procedência, não conhecendo o recurso interposto pela autora que pretendia a concessão da tutela de urgência. 2.

Manifeste-se o interessado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ROSELI NALIN Juiz Titular
18/06/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 22:20

Recebidos os autos
08/05/2025 22:20

Juntada de Petição de termo de autuação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.062.

APELAÇÃO 0888389-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0888389-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048463 APELANTE: IEDA PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: KARINA MAGALHAES BRAGA OAB/RJ-129417 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0888389-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0888389-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048463 APELANTE: IEDA PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: KARINA MAGALHAES BRAGA OAB/RJ-129417 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
12/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de KARINA MAGALHAES BRAGA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:51

Juntada de acórdão
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
09/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:21

Juntada de Petição de apelação
04/12/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:46

Expedição de Acórdão.
29/11/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:39

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 00:47

Decorrido prazo de KARINA MAGALHAES BRAGA em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 17:39

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 18:43

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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