STJ - 0004466-86.2020.8.19.0210

11/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 584260/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584260 - AgInt no AREsp 2538708 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00584260/2024 - AgInt no AREsp 2538708/RJ

03/09/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584260/2024 - AgInt no AREsp 2538708/RJ

22/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para GILDA SIRQUEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 584260/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 584260/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584260/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584260/2024

10/07/2024 11:47

Protocolizada Petição 584260/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 11:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT

22/06/2024 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 527667/2024

21/06/2024 21:46

Protocolizada Petição 527667/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

19/06/2024 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes a advogada CLAUDIA REGINA GOMES DOS SANTOS GONCALVES, OAB/RJ 244512, signatária da petição nº 00512413/2024, cujo nome foi incl

19/06/2024 13:26

Juntada de Petição de EXECUÇÃO nº 512413/2024

19/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 512413/2024 (EXECUÇÃO) à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado.)

18/06/2024 19:23

Protocolizada Petição 512413/2024 (EXEC - EXECUÇÃO) em 18/06/2024

06/03/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/03/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/02/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO