22/09/2025 10:39

Remessa
21/08/2025 10:27

Remessa
27/06/2025 15:34

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 10:19

Confirmada
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0831759-93.2023.8.19.0209 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0831759-93.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01048684 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: VALENTINA ALVES DIAS REP/P/S/PAI ALAN DIAS DE SOUZA ADVOGADO: LUCIO FLAVIO RIZZO OAB/RJ-143717 ADVOGADO: FELIPE DE SOUSA ARAUJO OAB/RJ-178091 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO INFRINGENTE LIMITADO À CORREÇÃO DOS VÍCIOS APONTADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM.

PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA FEDERAL.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O COMPLETO JULGAMENTO DA CAUSA.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
22/05/2025 16:23

Documento
22/05/2025 14:07

Conclusão
22/05/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 19:32

Inclusão em pauta
25/03/2025 15:38

Pedido de inclusão
25/03/2025 13:40

Conclusão
25/03/2025 13:39

Documento
18/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 10:44

Confirmada
13/03/2025 17:21

Documento
13/03/2025 16:30

Conclusão
13/03/2025 13:31

Não-Provimento
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 19:02

Confirmada
11/02/2025 17:38

Inclusão em pauta
15/01/2025 16:54

Remessa
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0831759-93.2023.8.19.0209 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0831759-93.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01048684 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: VALENTINA ALVES DIAS REP/P/S/PAI ALAN DIAS DE SOUZA ADVOGADO: LUCIO FLAVIO RIZZO OAB/RJ-143717 ADVOGADO: FELIPE DE SOUSA ARAUJO OAB/RJ-178091 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Ministério Público
22/11/2024 13:09

Conclusão
14/11/2024 17:05

Confirmada
14/11/2024 16:41

Mero expediente
14/11/2024 13:05

Conclusão
14/11/2024 13:00

Distribuição
14/11/2024 11:19

Remessa
14/11/2024 10:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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