18/09/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:48

Transitado em Julgado em 25/06/2025
18/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:21

Expedição de Ofício.
18/07/2025 13:28

Expedição de Informações.
15/07/2025 17:35

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/07/2025 15:15

Outras Decisões
11/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo: 0815026-06.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MOURA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:29

Recebidos os autos
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:26

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:28

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 05:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 05:22

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 11:02

Recebidos os autos
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
01/12/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada por meio da qual a parte autora requer a retirada de negativação junto a cadastro de inadimplentes.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, especialmente diante da necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa para análise da eventual origem da dívida e diante da ausência de circunstância excepcional que justifique a necessidade iminente de obtenção de crédito no mercado de consumo, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800656-02.2024.8.19.0058

Dalvani Pereira de Lucena

Ambec

Advogado: Thiago Paixao Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0936404-80.2024.8.19.0001

Maria da Luz de Araujo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Thiago Rodrigues Migliavacca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0810780-03.2024.8.19.0007

Maria das Gracas de Oliveira Duarte

Joao Duarte

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0831759-93.2023.8.19.0209

Valentina Alves Dias

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Alan Dias de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0800477-62.2024.8.19.0060

Rachel Machado Pinheiro

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Igor Eduardo Ribeiro Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 11:35

Exibir Processo