19/08/2025 10:06

Baixa Definitiva
19/08/2025 10:05

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0933207-54.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0933207-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048681 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ROSA OAB/RJ-241551 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

CONDUTA DO RECORRENTE QUE SE PAUTA, NA VERDADE, NÃO NA EXISTÊNCIA DE IMPERFEIÇÕES NO JULGADO, MAS SIM NO MERO INCONFORMISMO COM O SEU RESULTADO.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
03/07/2025 13:30

Documento
02/07/2025 21:26

Conclusão
01/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 103.

APELAÇÃO 0933207-54.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0933207-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048681 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ROSA OAB/RJ-241551 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
18/06/2025 17:29

Inclusão em pauta
04/06/2025 19:16

Pauta
21/05/2025 16:21

Conclusão
21/05/2025 16:20

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0933207-54.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0933207-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048681 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ROSA OAB/RJ-241551 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO RELATOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
07/05/2025 14:03

Mero expediente
16/04/2025 14:07

Conclusão
16/04/2025 14:06

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 20:15

Documento
01/04/2025 17:32

Conclusão
01/04/2025 13:30

Anulação de sentença/acórdão
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 17:22

Inclusão em pauta
18/03/2025 16:26

Retirada de pauta
17/03/2025 20:22

Mero expediente
14/03/2025 17:39

Conclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 18:44

Inclusão em pauta
10/02/2025 18:16

Pedido de inclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0933207-54.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0933207-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048681 APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ROSA OAB/RJ-241551 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
14/11/2024 13:04

Conclusão
14/11/2024 13:00

Distribuição
14/11/2024 12:48

Remessa
13/11/2024 16:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0824713-95.2023.8.19.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0809482-37.2024.8.19.0213

Marcia da Silva Fidelis

Banco Pan S.A

Advogado: Luciana Almeida de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0812346-34.2022.8.19.0014

Dp Junto a 2. Vara Civel de Campos dos G...

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0815019-14.2024.8.19.0213

Silvia Balduino

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Eduardo Nuremberg Teixeira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0933207-54.2023.8.19.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2023 15:00

Exibir Processo