30/04/2025 17:10

Baixa Definitiva
30/04/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de DEBORA MONNERAT FLORIANO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811903-88.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ JAERTON DE LIMA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor para esclarecer se abre mão do valor excedente do teto do RPV.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/11/2024 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 15:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 15:20

Recebidos os autos
03/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
23/01/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de LUIZ JAERTON DE LIMA em 18/10/2023 23:59.
22/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
25/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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