25/06/2025 10:41

Juntada de carta
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento
17/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCYAN TAMOR DE SOUZA SANTOS em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:52

Publicado Decisão em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

(...) Pelo exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à distribuição.
26/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:52

Declarada incompetência
25/11/2024 08:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0954915-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCYAN TAMOR DE SOUZA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO defiro jg ao mp RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
21/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCYAN TAMOR DE SOUZA SANTOS - CPF: *56.***.*94-37 (AUTOR).
21/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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