11/03/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:27

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:27

Transitado em Julgado em 11/03/2025
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CECILIA HELENA PECANHA VIANNA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EDMA ANDRADE DA SILVA MARTINS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801329-56.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMA ANDRADE DA SILVA MARTINS RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Homologo o projeto de sentença, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 21 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 17:38

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:38

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/11/2024 17:38

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 17:38

Recebidos os autos
30/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
24/09/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:34

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
13/09/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de CECILIA HELENA PECANHA VIANNA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:49

Audiência Conciliação designada para 13/09/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
18/07/2024 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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