11/09/2025 13:34

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 01:14

Publicado Despacho em 09/09/2025.
11/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 16:33

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 06:37

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:14

Juntada de petição
08/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:06

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 05:32

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0818930-85.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 08:21

Processo Desarquivado
08/05/2025 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 10:49

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:00

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 00:18

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 20:35

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:14

Recebidos os autos
27/02/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:19

Publicado Sentença em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 08:04

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 18:29

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 18:29

Recebidos os autos
01/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:17

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
01/10/2024 11:25

Juntada de Petição de ciência
30/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:51

Juntada de Petição de ciência
30/09/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:29

Juntada de Petição de ciência
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:11

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837719-75.2024.8.19.0021

Claudia Helena Pacheco

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leticia de Avila Pinnola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0801898-38.2024.8.19.0044

Em Segredo de Justica

Unimed do Norte Fluminense Coop Trabalho...

Advogado: Simone Codato do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801826-64.2022.8.19.0030

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Jose Tomais Neto

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0843853-18.2023.8.19.0001

Miria Coelho de Souza Avelar

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Luciano Bordignon Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0804288-11.2023.8.19.0207

Marco Jorge de Abreu Vinhaes

Banco Agibank S.A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2023 18:01

Exibir Processo