26/08/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:06

Transitado em Julgado em 21/07/2025
26/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0830365-20.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 14:43

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 14:43

Recebidos os autos
13/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
09/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:20

Recebidos os autos
01/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
01/04/2025 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0830365-20.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Analisando os fatos narrados na inicial, bem como os documentos acostados aos autos, percebe-se que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada pleiteada, antes da oitiva da parte contrária, momento em que outros esclarecimentos serão trazidos aos autos.

Assim, sendo, indefiro o pedido de tutela antecipada formulado nos autos.

Intimem-se para ciência.

Após, aguarde-se a realização da audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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