STJ - 0083444-03.2012.8.19.0002

10/12/2021 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2021 18:52

Transitado em Julgado em 10/12/2021

10/12/2021 06:26

Juntada de Petição de petição nº 1123170/2021

10/12/2021 06:22

Protocolizada Petição 1123170/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2021

03/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 17:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NITEROI para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/10/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/10/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO