12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 130ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0829812-12.2024.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0829812-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00683115 APELANTE: AGOSTINHO SARAIVA RODRIGUES ADVOGADO: MARCIO DA SILVA LAURO OAB/RJ-182815 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
01/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
02/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGOSTINHO SARAIVA RODRIGUES - CPF: *46.***.*16-15 (REQUERENTE).
28/11/2024 23:40

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de AGOSTINHO SARAIVA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LAURO em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:20

Recebida a emenda à inicial
03/05/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LAURO em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA LAURO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 23:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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