11/09/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de CAIO DE ALMEIDA MAGALHAES SANGIRARDI em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 19:59

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 19:59

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 19:59

Recebidos os autos
11/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/06/2025 13:36

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/06/2025 13:36

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 03:13

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 15:34

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio
21/04/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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