TJRJ - 0801549-64.2023.8.19.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:04
Inclusão em pauta
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
10/09/2025 17:59
Confirmada
-
10/09/2025 17:57
Retirada de pauta
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10/09/2025 15:46
Mero expediente
-
10/09/2025 11:26
Conclusão
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05/09/2025 12:29
Confirmada
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05/09/2025 00:05
Publicação
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01/09/2025 12:40
Inclusão em pauta
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28/08/2025 14:56
Remessa
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13/08/2025 00:05
Publicação
-
12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 130ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801549-64.2023.8.19.0078 Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0801549-64.2023.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00688613 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: CARLOS MARIO CALAD SERRANO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA -
11/08/2025 11:03
Conclusão
-
07/08/2025 17:58
Confirmada
-
07/08/2025 17:46
Mero expediente
-
07/08/2025 11:11
Conclusão
-
07/08/2025 11:00
Distribuição
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06/08/2025 18:32
Remessa
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06/08/2025 18:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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