13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 132ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805352-31.2024.8.19.0010 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0805352-31.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00697870 APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA APELADO: GESSY MELO COUTINHO REP/P/S/CURADORA SIMONE MELO COUTINHO ADVOGADO: VINÍCIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI OAB/RJ-133703 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
06/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:49

Juntada de Petição de ciência
11/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 22:55

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 11:08

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:08

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:05

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:05

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GESSY MELO COUTINHO - CPF: *37.***.*81-75 (AUTOR).
01/10/2024 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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