10/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO VIEIRA AZEVEDO em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:09

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0819375-69.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO VIEIRA AZEVEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
13/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:26

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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