20/08/2025 18:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0843009-34.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: MARIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ATO ORDINATÓRIO Às partes sobre a resposta enviada pela SEFAZ.
06/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 17:24

Expedição de ofício
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:12

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
27/04/2025 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/04/2025 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

DE ORDEM: Dê-se vistas às partes no prazo de 15 dias.
26/03/2025 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:59

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
19/12/2024 17:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:52

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0843009-34.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro o requerido na petição retro.

Expeça-se ofício ao órgão de origem para que forneça certidão informando se houve contagem em dobro das férias e licenças pleiteadas, na forma do Decreto n. 44.279/2013.

Com a resposta, dê-se vistas às partes no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MIRELA ERBISTI Juiz Titular
22/11/2024 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:16

Juntado(a) - Decisão
22/11/2024 00:00

Intimação

parte autora para acostar aos autos certidão emitida em conformidade com o Decreto nº 44.279 de 01 de julho de 2013, no prazo de 15 dias.
21/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/11/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/08/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:41

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ (AUTOR).
11/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/04/2024 22:45

Distribuído por sorteio
10/04/2024 22:45

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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