04/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:04

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:04

Transitado em Julgado em 04/09/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA MOREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 18:31

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 18:31

Recebidos os autos
25/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
25/06/2025 13:33

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/06/2025 13:33

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 13:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 15:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/05/2025 09:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:51

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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