15/09/2025 12:56

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 20:06

Confirmada
11/09/2025 20:00

Inclusão em pauta
08/09/2025 19:27

Remessa
08/09/2025 14:05

Conclusão
25/08/2025 11:00

Documento
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 132ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0067352-30.2024.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0067352-30.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00688615 AUTOR: TATIANA BRANDÃO PERIM ADVOGADO: FABIO ARTIGAS GRILLO OAB/PR-024615 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
11/08/2025 16:17

Confirmada
11/08/2025 15:51

Mero expediente
11/08/2025 11:12

Conclusão
11/08/2025 11:00

Distribuição
08/08/2025 18:18

Remessa
08/08/2025 17:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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