15/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
09/07/2025 17:31

Remessa
12/06/2025 10:41

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0863367-54.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0863367-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038359 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: GILDA JESUS DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública Ementa: AGRAVO INTERNO.

RECURSO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DA APELAÇÃO POR SUA DESERÇÃO.

DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NA FORMA DO ARTIGO 1.007 §4 DO CPC.

CERTIDÃO QUE ATESTA O NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS REFERENTE À APELAÇÃO INTERPOSTA.

CONTRARRAZÕES APRESENTADAS.

APELANTE QUE SE QUEDOU INERTE.

AGRAVANTE QUE REPISA OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JÁ JULGADOS IMPROCEDENTES.

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
09/06/2025 12:34

Documento
09/06/2025 08:50

Conclusão
04/06/2025 00:01

Não-Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 056.

APELAÇÃO 0863367-54.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0863367-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038359 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: GILDA JESUS DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
26/05/2025 10:48

Inclusão em pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 15:13

Pedido de inclusão
05/05/2025 13:38

Conclusão
04/05/2025 19:11

Documento
21/04/2025 19:06

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 14:29

Mero expediente
27/03/2025 11:43

Conclusão
26/03/2025 16:54

Documento
25/02/2025 12:59

Confirmada
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 15:56

Documento
21/02/2025 10:00

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 10:45

Confirmada
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 11:25

Inclusão em pauta
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0863367-54.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0863367-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038359 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: GILDA JESUS DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Peço dia para julgamento. (M)
07/01/2025 16:22

Confirmada
07/01/2025 13:30

Pedido de inclusão
07/01/2025 12:27

Conclusão
05/01/2025 19:26

Documento
09/12/2024 16:30

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 17:18

Mero expediente
04/12/2024 17:04

Conclusão
04/12/2024 17:03

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0863367-54.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0863367-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038359 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: GILDA JESUS DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 INTERESSADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública
22/11/2024 19:24

Confirmada
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 14:29

Não Conhecimento de recurso
14/11/2024 11:21

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 17:01

Remessa
13/11/2024 16:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Julgamento Monocrático • Arquivo

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