18/09/2025 13:04

Conclusão
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091391-94.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0434513-62.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01010788 AGTE: ASSOCIAÇÃO RECREIO DOS ANCIÃOS PARA ASILO DA VELHICE DESAMPARADA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA OAB/RJ-096023 AGDO: WILLIANS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: TERESINHA CELI DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS OAB/RJ-049512 Relator: DES.

FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do DesembargadorDES.

FABIO DUTRAFÁBIO DUTRA, abro vista ao(s) EMBARGADO(S), na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, para contrarrazões aos embargos de declaração.
19/08/2025 14:58

Confirmada
19/08/2025 14:57

Ato ordinatório
19/08/2025 14:56

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 11:22

Confirmada
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091391-94.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0434513-62.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01010788 AGTE: ASSOCIAÇÃO RECREIO DOS ANCIÃOS PARA ASILO DA VELHICE DESAMPARADA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA OAB/RJ-096023 AGDO: WILLIANS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: TERESINHA CELI DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS OAB/RJ-049512 Relator: DES.

FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Pública Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE DESPEJO.

FASE DE EXECUÇÃO.

DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS SEJA REALIZADA PELO PATRONO CREDOR, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES.

IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE.

PELA ANÁLISE DA DECISÃO, A EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DEVE SER PROMOVIDA PELO PRÓPRIO PATRONO, TITULAR DO DIREITO, SENDO RECOLHIDAS AS CUSTAS PERTINENTES. É DIREITO DO ADVOGADO PROMOVER A EXECUÇÃO DOS SEUS HONORA´RIOS DE FORMA AUTÔNOMA OU NOS MESMOS AUTOS DA AÇÃO QUE PROMOVE PAR O SEU CLIENTE.

INDTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 23 E 24, DA LEI Nº 8.906/94.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/07/2025 14:58

Documento
30/06/2025 19:53

Conclusão
26/06/2025 13:31

Não-Provimento
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 19:50

Confirmada
26/05/2025 17:39

Inclusão em pauta
22/03/2025 21:02

Remessa
24/02/2025 15:46

Conclusão
24/02/2025 15:44

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 10:23

Confirmada
22/11/2024 07:24

Recebimento
05/11/2024 00:07

Publicação
01/11/2024 15:04

Conclusão
01/11/2024 15:00

Distribuição
01/11/2024 14:31

Remessa
01/11/2024 06:21

Remessa
01/11/2024 06:20

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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