TJRJ - 0024981-04.2013.8.19.0206

16/09/2025 14:21

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 128798 - Data: 16/09/2025, às 14:20:59, via Web Service MNI 2.2.2.

16/09/2025 13:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

16/09/2025 11:54

Vista à PGR para fins de intimação

16/09/2025 11:17

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2025 04:56

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2025 04:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2025 04:09

Publicação, DJE - Divulgado em 15/09/2025

15/09/2025 17:41

Não provido

10/09/2025 19:27

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/09/2025 19:27

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO

10/09/2025 14:13

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2025 04:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2025 04:18

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2025 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 09/09/2025

09/09/2025 19:22

Determino a distribuição

08/09/2025 15:09

Conclusos à Presidência

08/09/2025 15:09

Registrado à Presidência

01/09/2025 15:38

Protocolado - Retificação do processo: ARE/1484168

01/09/2025 15:38

Autuado