03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 12:01

Expedição de Alvará.
04/06/2025 18:35

Outras Decisões
20/05/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:49

Juntada de Petição de apelação
15/01/2025 15:47

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de LIVIA SCANSETTI SANTANA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 21:31

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 12:38

Juntada de petição
09/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0840319-06.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST.

DE ACUSAÇÃO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RÉU: JOSÉ RAMALHO XAVIER DA SILVA Sentença em anexo.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de novembro de 2024.

ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO Juiz Titular
13/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
20/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
20/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de LIVIA SCANSETTI SANTANA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de LIVIA SCANSETTI SANTANA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS REIS FELIZ em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:34

Juntada de petição
16/07/2024 13:34

Juntada de petição
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUZA SILVSA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 14:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
09/07/2024 19:04

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 11:56

Juntada de petição
07/07/2024 23:11

Juntada de petição
05/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:20

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 14:08

Juntada de petição
01/07/2024 11:36

Expedição de Ofício.
30/06/2024 22:26

Juntada de petição
27/06/2024 13:39

Juntada de petição
27/06/2024 13:13

Expedição de Ofício.
27/06/2024 09:02

Expedição de Mandado.
26/06/2024 19:07

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:44

Juntada de petição
06/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:45

Outras Decisões
05/02/2024 14:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 14:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
01/02/2024 03:40

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:14

Determinado o arquivamento
08/11/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 13:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:52

Recebida a denúncia contra JOSÉ RAMALHO XAVIER DA SILVA (FLAGRANTEADO)
07/11/2023 08:16

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:01

Juntada de petição
05/09/2023 13:55

Juntada de petição
05/09/2023 13:45

Juntada de petição
05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSÉ RAMALHO XAVIER DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DE SÁ em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS CAMPOS em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 08:47

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 12:12

Recebidos os autos
29/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
29/08/2023 10:39

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
26/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
26/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
26/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
26/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 15:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 15:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 15:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 14:05

Audiência Custódia realizada para 26/08/2023 13:27 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
26/08/2023 14:05

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 20:26

Audiência Custódia designada para 26/08/2023 13:27 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
24/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
24/08/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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