14/03/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:52

Baixa Definitiva
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de TATIANA FERREIRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:31

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0804909-86.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARCIA NUNES PEREIRA RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Recebo os Embargos de Declaração ID. 152379297, eis que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, em razão de não haver no julgado qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a serem sanados.

Ademais, não seria esta a forma adequada de se pretender a revisão do mérito, consequentemente, a reforma da sentença.

Há de se ressaltar que ao presente processos foram apensados os processos 0804790-28.2024.8.19.0008, 0804900-27.2024.8.19.0008 e 0804908-04.2024.8.19.0008, em razão da conexão pela semelhança de objeto entre ambas, nos moldes do art. 55 do CPC, conforme decisão ID. 115320606, sendo a sentença una por essa razão.

Assim, mantenho a Sentença tal como lançada.

Intime-se.

BELFORD ROXO, 12 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
14/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ROSEMARCIA NUNES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 20:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 16:36

Recebidos os autos
12/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
09/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 21:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 22:24

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2024 22:24

Recebidos os autos
29/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
14/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 10:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:12

Apensado ao processo 0804908-04.2024.8.19.0008
30/04/2024 17:23

Desapensado do processo 0804908-04.2024.8.19.0008
30/04/2024 17:22

Apensado ao processo 0804900-27.2024.8.19.0008
30/04/2024 17:22

Apensado ao processo 0804790-28.2024.8.19.0008
30/04/2024 14:22

Apensado ao processo 0804908-04.2024.8.19.0008
30/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 16:58

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 16:58

Recebidos os autos
29/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
29/04/2024 12:14

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/04/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 01:31

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
28/03/2024 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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