19/09/2025 00:38

Publicado Decisão em 18/09/2025.
19/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:24

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:27

Juntada de petição
08/08/2025 14:37

Expedição de Carta precatória.
07/08/2025 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:31

Publicado Decisão em 04/08/2025.
03/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0804948-69.2023.8.19.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIAS DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: BRENO MELO DE SOUZA, SYLVANA GENIELLE DOS SANTOS CABRAL, BANCO PAN S.A Nesta data anexei pesquisa RENAJUD, já com restrições de transferência e licenciamento, conforme documento anexado.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da execução.

ITAGUAÍ, 28 de julho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
31/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 12:14

Juntada de Informações
28/07/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 00:56

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 15:20

Juntada de Informações
17/07/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 07:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de BRENO MELO DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:43

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:24

Outras Decisões
04/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de BRENO MELO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de SYLVANA GENIELLE DOS SANTOS CABRAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 12:50

Recebidos os autos
13/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
13/03/2025 12:19

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
13/03/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de BRENO MELO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:31

Audiência Conciliação redesignada para 13/03/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
27/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
26/01/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 08:57

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 12:36

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de SYLVANA GENIELLE DOS SANTOS CABRAL em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:33

Expedição de Mandado.
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 12:38

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:20

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2024 12:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
19/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 19:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:48

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:53

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 12:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
16/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:31

Audiência Conciliação cancelada para 17/10/2024 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
15/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:04

Outras Decisões
15/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:49

Outras Decisões
09/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 10:53

Expedição de Mandado.
16/08/2024 19:18

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 14:18

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 09:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
09/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em 09/08/2024
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de BRENO MELO DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/07/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 13:36

Juntada de Informações
11/07/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
30/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 19:36

Juntada de Informações
24/06/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 05:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SYLVANA GENIELLE DOS SANTOS CABRAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:16

Juntada de Informações
28/05/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2024 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/04/2024 19:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024
28/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2024 18:29

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 18:29

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 18:29

Recebidos os autos
29/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
29/02/2024 14:09

Audiência Conciliação realizada para 29/02/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
29/02/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/12/2023 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:37

Audiência Conciliação designada para 29/02/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
27/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 13:37

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2023 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
26/10/2023 13:37

Juntada de Ata da Audiência
26/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:43

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/10/2023.
15/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 21:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 17:37

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2023 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/08/2023.
27/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:10

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2023 16:27

Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
20/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio
20/08/2023 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
20/08/2023 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
20/08/2023 16:24

Juntada de Petição de outros anexos
20/08/2023 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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