04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de TATIANA DA COSTA CÂMARA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ALISSON NETTO NEVES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0939626-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA MARIA MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A atividade de saneamento deve atentar para os termos preconizados pelo art. 357 do Código de Processo Civil.

Não há questões prévias (preliminares e prejudiciais).

Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o exercício do direito de ação (legitimidade e interesse), passo a sanear o feito, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil de 2015.

O ponto controvertido reside em analisar se a parte autora faz jus a benefício acidentário.

Neste cenário, DEFIRO a produção de prova pericial médica e nomeio Dra.

TATIANA DA COSTA CÂMARA, CRM-RJ 52-101818-3, especialista em Psiquiatria, cujo e-mail é [email protected], perita já cadastrado na DIPEJ para a sua realização.

Os honorários periciais são fixados em 1 (um) salário-mínimo, de acordo com a Resolução nº 03/2011 do Conselho da Magistratura do Rio de Janeiro, devendo os mesmos serem depositados no prazo de 60 dias (Aviso TJ n. 52/2010) contados da intimação da autarquia que ora se determina (Mandado de intimação eletrônica).

Com o depósito, intime-se o perito para designar data e hora para início da perícia, devendo a parte autora ser intimada pessoalmente, por via postal e com os efeitos do art. 274, parágrafo único do CPC/2015, para os exames, sendo certo que as partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta decisão (art. 465, §1º do CPC/2015).

Laudo em 30 (trinta) dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
08/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ALISSON NETTO NEVES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
30/12/2024 16:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/12/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ALISSON NETTO NEVES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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