01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 213.

APELAÇÃO 0876075-73.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0876075-73.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00388890 APELANTE: LOURDES DOMINGOS ALVARENGA ADVOGADO: VILANI FELIX DA SILVA OAB/RJ-206890 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
31/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/05/2025 21:10

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:20

Pedido conhecido em parte e procedente
11/04/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 22:03

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 21:47

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA VERONE DE PAIVA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:27

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 15:15

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/10/2024 00:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/10/2024 06:00.
25/10/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:24

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/10/2024 11:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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