15/09/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:44

Baixa Definitiva
15/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:10

Expedição de Termo.
03/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:30

Transitado em Julgado em 03/09/2025
18/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

Eventual modificação do julgado deverá ser manejada pela via recursal própria.

Assim, fica mantida a sentença tal como lançada.

Intime-se.
13/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
18/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCELO CORREA RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:53

Decorrido prazo de MARCELO CORREA RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 18:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2024 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2024 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:09

Transitado em Julgado em 11/04/2024
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de JULIA CARLA AMARAL AMORIM em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de RAPHAEL ROSA DE ABREU em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 04:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:48

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 14:48

Recebidos os autos
07/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
07/02/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/02/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão
18/11/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
18/11/2023 14:29

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/11/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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