18/09/2025 00:22

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 01:58

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FERNANDA SOUSA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de DANIEL PACHECO DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 04:48

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 23:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0818682-64.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA SOUSA DA SILVA, DANIEL PACHECO DE CARVALHO RÉU: GAFISA S A, CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
06/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 11:28

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 11:28

Recebidos os autos
01/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
01/08/2025 09:43

Revisão do Projeto de Sentença
31/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 15:56

Recebidos os autos
08/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
08/07/2025 15:01

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual
01/06/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 20:18

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/06/2025 20:18

Distribuído por sorteio
01/06/2025 20:18

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:17

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:17

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:17

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:17

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:17

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:17

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:16

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:16

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:16

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:16

Juntada de Petição de outros anexos
01/06/2025 20:16

Juntada de Petição de procuração
01/06/2025 20:16

Juntada de Petição de comprovante de residência
01/06/2025 20:16

Juntada de Petição de comprovante de residência
01/06/2025 20:15

Juntada de Petição de documento de identificação
01/06/2025 20:15

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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