10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0898781-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSEMERE PASSOS BRAGA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 3 de setembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/11/2024 16:05

Baixa Definitiva
21/11/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:22

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/09/2024 17:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 17:22

Recebidos os autos
02/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
20/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 16:32

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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