TJRJ - 0898781-16.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 00:55
Decorrido prazo de GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA em 09/12/2024 23:59.
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02/12/2024 12:20
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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02/12/2024 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0898781-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSEMERE PASSOS BRAGA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 3 de setembro de 2024.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
21/11/2024 16:05
Baixa Definitiva
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21/11/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
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21/11/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 17:22
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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02/09/2024 17:22
Conclusos ao Juiz
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02/09/2024 17:22
Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
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02/09/2024 17:22
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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02/09/2024 17:22
Juntada de Projeto de sentença
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02/09/2024 17:22
Recebidos os autos
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02/08/2024 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
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20/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 15:13
Conclusos ao Juiz
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30/01/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 09:46
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2023 23:59.
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04/09/2023 19:40
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2023 16:32
Conclusos ao Juiz
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26/07/2023 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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