28/05/2025 14:49

Remessa
15/05/2025 15:28

Documento
29/04/2025 13:48

Remessa
25/04/2025 15:25

Confirmada
10/03/2025 12:47

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:39

Documento
26/02/2025 15:48

Confirmada
23/02/2025 22:20

Documento
21/02/2025 20:32

Conclusão
20/02/2025 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 13:35

Confirmada
04/02/2025 17:59

Inclusão em pauta
29/01/2025 20:11

Mero expediente
29/01/2025 13:24

Conclusão
10/01/2025 11:29

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 12:10

Confirmada
14/12/2024 07:09

Documento
13/12/2024 17:04

Conclusão
12/12/2024 23:59

Provimento em Parte
02/12/2024 14:59

Documento
27/11/2024 13:28

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:22

Inclusão em pauta
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0862113-12.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0862113-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01041632 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELVIRA FRANCISCA PEDROSA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
21/11/2024 13:23

Remessa
14/11/2024 11:22

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 16:39

Remessa
13/11/2024 15:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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