23/09/2025 17:05

Juntada de outros anexos
23/09/2025 16:58

Audiência Preliminar realizada para 23/09/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/09/2025 16:58

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL SANTOS DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 14:13

Juntada de petição
22/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
14/09/2025 19:44

Juntada de Petição de diligência
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:12

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:51

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:27

Juntada de petição
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 23/09/2025, às 16:30 horas para audiência, na forma do artigo 28-A, §4º do CPP.
07/08/2025 16:52

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:53

Outras Decisões
04/08/2025 17:33

Audiência Preliminar designada para 23/09/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/07/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 10:50

Juntada de Petição de denúncia (outras)
15/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL SANTOS DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:28

Audiência Preliminar realizada para 13/05/2025 17:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/05/2025 17:28

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 15:20

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:59

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:32

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:11

Juntada de petição
27/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:41

Audiência Preliminar designada para 13/05/2025 17:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:56

Juntada de petição
13/12/2024 15:55

Juntada de petição
28/11/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:28

Juntada de petição
12/09/2024 16:21

Juntada de petição
02/09/2024 12:26

Juntada de petição
30/08/2024 16:54

Expedição de Ofício.
30/08/2024 15:54

Juntada de petição
31/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 15:59

Juntada de petição
20/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:01

Recebidos os autos
17/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
17/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
16/05/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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