08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:16

Transitado em Julgado em 04/09/2025
29/08/2025 02:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de BRUNA DANTAS ALVES em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 16:04

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 16:04

Recebidos os autos
02/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/07/2025 10:55

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/07/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 19:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/05/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0922905-92.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Taquara Center

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Paloma Poubel Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0828492-91.2024.8.19.0205

Carlos Alberto Fernandes Costa

Ar8 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Flavia Moreira Rosa Morandi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0012679-95.2022.8.19.0021

Michelle Pessanha de Azeredo Rezende

Debora Carneiro Feitoza

Advogado: Ivan Pereira Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0899318-75.2024.8.19.0001

Patricia Maria Bicalho Chacel

Julian Alfonso Magalhaes Chacel

Advogado: Guilherme Cardoso Cesar de Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0921861-38.2025.8.19.0001

Centro de Eletrodiagnostico Icarai LTDA

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Otavio Meirelles de Magalhaes Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 09:48

Exibir Processo