19/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 17:00

Outras Decisões
11/09/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:20

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de TIM S A em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de SULIANE CONCEICAO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de SANDRA DA CONCEICAO PEREIRA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de SULIANE CONCEICAO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de SANDRA DA CONCEICAO PEREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de TIM S A em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0805838-64.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SULIANE CONCEICAO DA SILVA, SANDRA DA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: TIM S A Acolho os embargos de declaração tempestivamente opostos.

O dispositivo passa a conter a seguinte redação: 'Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I CPC, para: a) condenar o réu a, noprazo de 30 dias,cancelar o contrato e débitos objeto da demanda, e vinculado ao NOME e CPF DA AUTORA,abstendo-se em efetuar cobranças à parte autora por tal contrato, sob pena de multa de R$ 200,00 por cada fatura emitida, em caso de descumprimento; b)condenar o réu a pagara cada uma das autoras aquantia R$ 2.000,00(dois mil reais), a título de compensação por danos morais, acrescido de correção monetária a contar da presente sentença (Súm. 362/STJ), e juros de mora de 1% ao mês, estes a incidir da data da citação.

Sem custas, nem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/1995." P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
13/08/2025 05:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 05:28

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 13:18

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 13:18

Recebidos os autos
10/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
10/06/2025 18:41

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/06/2025 18:41

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:06

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/02/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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