TJRJ - 0048294-12.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:55
Remessa
-
13/08/2025 14:22
Remessa
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11/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 21:43
Confirmada
-
09/07/2025 18:06
Documento
-
09/07/2025 15:52
Conclusão
-
09/07/2025 00:01
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 077.
APELAÇÃO 0048294-12.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0048294-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01044216 APTE: ANDRADE & ANSOLIN VITÓRIA LTDA ADVOGADO: WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA OAB/PR-045744 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público -
18/06/2025 16:40
Confirmada
-
16/06/2025 18:18
Inclusão em pauta
-
12/06/2025 13:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/06/2025 12:41
Conclusão
-
01/06/2025 13:03
Documento
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0048294-12.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0048294-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01044216 APTE: ANDRADE & ANSOLIN VITÓRIA LTDA ADVOGADO: WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA OAB/PR-045744 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB) -
18/05/2025 10:25
Ato ordinatório
-
18/05/2025 10:24
Documento
-
14/03/2025 18:28
Confirmada
-
14/03/2025 15:07
Documento
-
14/03/2025 15:04
Expedição de documento
-
14/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 16:51
Documento
-
12/03/2025 13:38
Conclusão
-
12/03/2025 00:01
Provimento em Parte
-
13/02/2025 12:05
Confirmada
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13/02/2025 00:05
Publicação
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06/02/2025 15:45
Inclusão em pauta
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03/02/2025 19:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/01/2025 15:30
Conclusão
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19/12/2024 14:00
Confirmada
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13/12/2024 20:21
Mero expediente
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26/11/2024 00:05
Publicação
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25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0048294-12.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0048294-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01044216 APELANTE: ANDRADE & ANSOLIN VITÓRIA LTDA ADVOGADO: WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA OAB/PR-045744 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO -
14/11/2024 11:23
Conclusão
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14/11/2024 11:00
Distribuição
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13/11/2024 19:30
Remessa
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13/11/2024 19:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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