26/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0826877-72.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS GOULART PENA EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DA ROCHA LEAL Indefiro a expedição de ofícioou realização de consulta a convênios.A indicação de bens do executado é de incumbência da parte exequente, tendo em vista os princípios que regem o procedimento no JEC, principalmente a celeridade.

Determino o prazo de cinco dias para que a parte exequente indique meios de prosseguimento, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/07/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/07/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0826877-72.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS GOULART PENA EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DA ROCHA LEAL Defiro a penhora por meio eletrônico através do sistema SISBAJUD na modalidade de repetição programada pelo prazo de 30 dias.

A ordem de bloqueio foi protocolada sob nº 20.***.***/8771-68,ora vinculada ao feito.

Aguarde-se o prazo de trinta diaspara consulta.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 22:14

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0826877-72.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS GOULART PENA EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DA ROCHA LEAL Index 185288380 - Intime-se a parte ré a pagar o valor executado, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0826877-72.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS GOULART PENA EXECUTADO: EDUARDO PEREIRA DA ROCHA LEAL Ao requerente para apresentação de planilha atualizada, com o acréscimoda multa postulado no index. 180469563.

Prazo: cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MATHEUS GOULART PENA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DA ROCHA LEAL em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 17:13

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS GOULART PENA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DA ROCHA LEAL em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0826877-72.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS GOULART PENA RÉU: EDUARDO PEREIRA DA ROCHA LEAL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 06:31

Conclusos para julgamento
15/11/2024 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 11:12

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 11:12

Recebidos os autos
05/11/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
01/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:20

Recebidos os autos
07/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
07/10/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/10/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:23

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:27

Audiência Conciliação não-realizada para 27/08/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/08/2024 11:27

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 11:25

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/07/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 19:50

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/07/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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