09/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:58

Juntada de petição
08/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:41

Conclusão
05/09/2025 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/09/2025 13:23

Juntada de documento
05/09/2025 13:22

Juntada de documento
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo oriundo de plantão judiciário.

Pedido de tutela deferido às fls. 43/44.

Intime-se a parte autora para que informe se já houve cumprimento da tutela deferida em sede de plantão, eis que a notícia de descumprimento data de 04/08/25.

Sem prejuízo, cite-se a pessoa jurídica de direito público, pessoalmente (art. 247, III, NCPC), perante seu respectivo órgão de representação processual (art. 242, §3º, NCPC), para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação (art. 7º da Lei 12.153 c/c arts. 20, 28 e 30 da Lei 9.099/1995 e Enunciado 10 do Fonaje).

Ao MP.
14/08/2025 12:47

Conclusão
14/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:44

Juntada de documento
13/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:19

Juntada de petição
12/08/2025 14:10

Juntada de petição
07/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 00:00

Intimação

Ante a publicação da Resolução OE nº 27/2025, em 14 de julho de 2025, que dispõe que a remessa de processos para os Núcleos de Justiça 4.0 deve ocorrer independentemente de requerimento ou anuência das partes e sem possibilidade de oposição, remeta-se o presente processo ao 5º Núcleo de Justiça 4.0, com urgência.
06/08/2025 19:48

Juntada de petição
06/08/2025 18:58

Juntada de petição
06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:38

Conclusão
06/08/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:47

Redistribuição
05/08/2025 12:25

Remessa
04/08/2025 18:13

Declarada incompetência
04/08/2025 18:13

Conclusão
04/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:51

Conclusão
04/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:50

Juntada de petição
04/08/2025 13:50

Juntada de documento
04/08/2025 13:49

Documento
29/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:31

Conclusão
29/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:40

Redistribuição
29/07/2025 12:37

Remessa
29/07/2025 12:36

Documento
29/07/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 07:10

Conclusão
29/07/2025 07:10

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2025 05:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:57

Juntada de petição
29/07/2025 00:13

Conclusão
29/07/2025 00:13

Declarada incompetência
29/07/2025 00:12

Juntada de documento
28/07/2025 23:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 23:58

Juntada de documento
28/07/2025 23:30

Juntada de documento
28/07/2025 23:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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