23/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0848038-75.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO PARANHOS DA SILVA EXECUTADO: ROBERT PARENTE DA ROCHA MARTINS, IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Bloqueio online realizado com êxito, conforme detalhamento de ordem ora vinculada ao feito, com determinação de transferência para conta judicial, e que converto em penhora, independente de termo.

Junte-se o recibo de protocolamento e intime-se a executada para que, querendo, ofereça embargos no prazo de quinze dias úteis, devendo ser observado o disposto no Enunciado 17/2016, Aviso Conjunto TJ/COJES nº15/2016, em caso de executado revel.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
18/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:25

Outras Decisões
30/01/2025 17:06

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de YASMIN ARAUJO VALERIO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de THIAGO PARANHOS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0848038-75.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PARANHOS DA SILVA RÉU: ROBERT PARENTE DA ROCHA MARTINS, IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:52

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 13:52

Recebidos os autos
14/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
14/10/2024 12:54

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 12:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/10/2024 12:54

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ROBERT PARENTE DA ROCHA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/09/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 12:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/09/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:25

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:03

Audiência Conciliação cancelada para 04/07/2024 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 22:01

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 12:18

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:10

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de YASMIN ARAUJO VALERIO DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 11:20

Audiência Conciliação não-realizada para 06/02/2024 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/02/2024 11:20

Juntada de Ata da Audiência
29/12/2023 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2023 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2023 22:31

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/12/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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