21/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:19

Juntada de Petição de outros anexos
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810584-03.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE SANT ANA FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Àspartes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre proposta de honorários periciais.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

SERGIO MAURICIO SANTOS DE SOUZA
10/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/05/2025 23:59.
17/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810584-03.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE SANT ANA FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Trata-se de ação proposta por AUTOR: ELIANE SANT ANA FREITASem face de RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Não havendo questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a regularidade das cobranças efetuadas pela ré, bem como a prestação adequada de serviços hídricos à residência da autora.

Defiro a produção de prova documental suplementar.

Venham os documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova.

Vindo, dê-se vista à parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 437, §1º, Do Código de Processo Civil.

Defiro a prova pericial requerida pela parte autora.

Para tal, nomeio EDUARDO REZENDE FERREIRA ([email protected]), que deverá ser intimado por sistema, para prestar compromisso e apresentar proposta de honorários, que serão custeados pela parte autora,observada a gratuidade de justiça deferida.

Faculta-se às partes a apresentação dos quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias, conforme previsto no artigo 465 do CPC.

Vindo o laudo, digam as partes no prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º do CPC).

Se houver impugnação ao laudo, intime-se imediatamente o perito para se manifestar em 15 dias, na forma do §2º do art. 477 do NCPC.

Após, intimem-se as partes.

Expeçam-se os ofícios eventualmente solicitados pelo perito.

Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, certifique-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 19:41

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0810584-03.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE SANT ANA FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Contestação tempestiva.

Ao autor, em réplica.

Sem prejuízo, especifiquem aspartes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção, ou se pretendem o julgamento antecipado dalide (art. 355, inciso I, do NCPC).

Ficam advertidasde que o requerimento genérico e sem fundamentação impede a análise da necessidade da prova e será considerado como não atendimento à determinação, operando-se a preclusão.Sem prejuízo, digam se desejam a conciliação, a fim de que não seja designado ato desnecessário.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

SERGIO MAURICIO SANTOS DE SOUZA
21/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE SANT ANA FREITAS - CPF: *91.***.*88-72 (AUTOR).
28/08/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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