11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 08:54

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:00

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801315-22.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO FERRAZ MEDINO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

Compulsando o processo, nota-se que o exequente juntou as planilhas de IDs 92343937 (devolução de valores) e 92343939 (dano moral), aparentemente atualizadas até a data do pedido de RJ da ré (01/03/2023).

A ré foi intimada a respeito da cobrança e não apresentou qualquer oposição aos cálculos.

Assim, homologo os cálculos retratados nas planilhas.

Expeça-se certidão de crédito para habilitação junto à RJ. 2.

Quanto aos honorários considerando a natureza extraconcursal do crédito, intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523, CPC.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
13/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:53

Outras Decisões
10/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0801315-22.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO FERRAZ MEDINO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tendo em vista a decisão de ID 188661529, que deu provimento ao recurso, para determinar que a execução prossiga somente em relação aos honorários de sucumbência (crédito extraconcursal), intime-se o exequente para que requeira o que for de direito, instruindo eventual requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, considerando-se os valores já recebidos, se for o caso, na forma do art. 524 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
07/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:26

Recebidos os autos
29/04/2025 13:26

Juntada de Petição de termo de autuação
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0801315-22.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO FERRAZ MEDINO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Subam ao E.

TJRJ.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
22/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 09:10

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0801315-22.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO FERRAZ MEDINO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que o recurso de apelação do Id. 151244110 é tempestivo e que a parte apelante goza do benefício da gratuidade de justiça.

Ao apelado.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MEIRE LANNES RODRIGUES
21/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:54

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:46

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 21:27

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 19:45

Outras Decisões
23/02/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:35

Outras Decisões
08/01/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 06:37

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 06:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY em 30/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/10/2023 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 17:38

Recebidos os autos
09/10/2023 17:38

Juntada de Petição de termo de autuação
26/06/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:01

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:42

Juntada de Petição de apelação
09/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 08/05/2023 23:59.
11/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 09:35

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:21

Outras Decisões
10/01/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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