24/03/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
24/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCELLO ALMEIDA MENDONCA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de GABRIELLA GUSMAO MENDONCA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0805581-95.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILDA PINTO ALVES RÉU: BANCO ITAÚ S/A ROSILDA PINTO ALVES, propôs ação revisional de contrato – indenização por dano moral e material com pedido de tutela de urgência em face do BANCO ITAUCARD S/A, objetivando receber em dobro os valores pagos a título de “proteção financeira, registro de contrato-órgão de trânsito, tarifa de cadastro-financiada, tarifa de avaliação de bens-financiada, iof-financiado, iof- alíquota adicional financiado", bem como que as cláusulas abusivas relacionadas a esse título sejam declaradas nulas, e por fim,a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais que alega ter sofrido.

A inicial veio acompanhada dos documentos no index 61042719/61043634.

Decisão no index 61472145, deferindo a gratuidade de justiça e indeferindo o pedido de tutela.

Contestação no index 64625571, requerendo a improcedência dos pedidos autorais.

Réplica no index 88698421.

A parte autora se manifestou no index 108571868, informando não possuir novas provas para serem produzidas.

Sentença no index 126000701.

A parte ré apresentou o acordo celebrado pelas partes no index 128677366. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Sendo assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes apresentado no index 126000701,para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b” do CPC.

Custas na forma da lei.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto
22/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:46

Homologada a Transação
11/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELLO ALMEIDA MENDONCA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIELLA GUSMAO MENDONCA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
16/06/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de GABRIELLA GUSMAO MENDONCA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de MARCELLO ALMEIDA MENDONCA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
09/07/2023 00:43

Decorrido prazo de GABRIELLA GUSMAO MENDONCA em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCELLO ALMEIDA MENDONCA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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