26/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo:0807347-08.2023.8.19.0045 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FERNANDES SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de AÇÃODE CONCESSÃO DE BENEFICIO DE AUXILIO DOENÇA C/C CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELAem trâmite entre as partes epigrafadas acimas,sendocerto que a ré apresentou o acordoem id.208399947visando à satisfação do débito, não havendo qualquer óbice à sua homologação.

Assim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b"do CPC.

Honorários na forma do acordo e custas e despesas processuais na forma do artigo 90, parágrafos 3º e 4º, do NCPC.

Considerando que a homologação judicial do acordo gera a formação imediata da coisa julgada,trânsitoem julgado nesta data.

Preclusa, nada sendo requerido e não havendo pendências nos autos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RESENDE,na data da assinatura eletrônica.

MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
26/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0807347-08.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FERNANDES SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

RESENDE, 29 de julho de 2025.

MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
13/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:32

Juntada de carta
01/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0807347-08.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FERNANDES SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes sobre a data e o local para a realização do exame informado pela perita em id. 173408932.

RESENDE, 26 de março de 2025.

MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
26/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807347-08.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FERNANDES SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À Expertpara que dê inicio ao trabalhos conforme Decisão do Juízo.

RESENDE, 13 de novembro de 2024.

RAFAELLA CALDEIRA SOUZA DA SILVA PAVAO
18/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 05:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 05:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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