04/12/2024 11:37

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação em que consta como réu o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ocorrendo desta forma o interesse do estado.

De acordo com o art. 44, I da LODJ, compete aos Juízes de Direito das Varas da Fazenda Pública processar e julgar as causas de interesse do estado (...), ou de suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas.

Assim, declino da competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.
13/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:06

Declarada incompetência
06/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:49

Declarada incompetência
04/07/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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