12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:02

Recebidos os autos
10/09/2025 08:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ANTONIA YANKA SILVA XAVIER ROCHA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843365-84.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR DOS SANTOS LUIZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Vistos etc.

Defere-se a gratuidade de Justiça.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
11/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTUR DOS SANTOS LUIZ - CPF: *10.***.*60-32 (AUTOR).
03/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de ANTONIA YANKA SILVA XAVIER ROCHA em 26/06/2025 22:05.
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 22:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 20:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 20:12

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 20:12

Recebidos os autos
07/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
10/03/2025 12:23

Recebidos os autos
24/01/2025 12:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
23/01/2025 17:47

Recebidos os autos
23/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
23/01/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/01/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0843365-84.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR DOS SANTOS LUIZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré restabeleça o serviço de energia elétrica na residência da parte autora interrompido em razão de débitos oriundos de TOI por ela ora impugnado.

Cobrança da primeira parcela do TOI nº 11043686 realizada em fatura separada daquela do consumo mensal.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
22/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:05

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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