18/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0808321-43.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RESPONSÁVEL: CAMILA DE SOUZA DA SILVA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: ARANY MAGALHAES FREITAS Trata-se de ação ajuizada por N.

W.

S.

C., criança com dez anos de idade, representado por sua genitora CAMILA DE SOUZA DA SILVA, em face de ARANY MAGALHAES FREITAS.

Narra o autor, em síntese, que foi agredido fisica e verbalmente pelo réu no dia 13/07/ 2025.

Relata que as partes são moradoras do Condomínio VIVENDAS CLUB e vizinhas.

Aduz que os fatos foram presenciados por outros moradores.

Informa que lavrou boletim de ocorrência e que se submeteu a exame de corpo de delito.

Ressalta que o réu não demonstrou arrependimento.

Alega que teme brincar no condomínio com medo do réu.

Requer a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$30.000,00.

A inicial veio acompanhada de documentos (ID 211432334 e anexos).

Defiro a gratuidade de justiça, posto que presentes os requisitos legais.

Cite-se e intime-se o réu, pelos correios, para que apresente contestação no prazo de quinze dias.

Intime-se o Ministério Público para ciência.

ITABORAÍ, 30 de julho de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
31/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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