26/08/2025 14:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
26/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão de migração
07/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:29

Recebidos os autos
13/06/2025 16:29

Juntada de Petição de termo de autuação
12/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0834865-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a Apelação ID 153384108 (ISENÇÃO) é tempestiva.

Ao Apelado em Contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MIGUEL PIMENTA MENEZES
21/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:02

Juntada de Petição de apelação
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO FARIA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de JHONATTAN GUIMARAES REIS em 23/05/2023 23:59.
20/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:16

Outras Decisões
27/03/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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